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A mora accipiendi implica várias consequências, EXCETO:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno
Para responder a questão tenha como base o Código Civil Brasileiro. Sobre os Negócios jurídicos, marque a alternativa VERDADEIRA:
As seguintes afrmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:
A sociedade empresária AB Ltda. vendeu bem móvel não durável para F. mediante contrato escrito. Foi inserida cláusula ampliando para um ano o prazo pa...
A personalidade civil de uma pessoa tem início
Sobre os bens penhoráveis e impenhoráveis, é INCORRETO afirmar:
Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:
São características da obrigação alimentar:
Com relação aos Direitos Reais de Garantia, assinale a alternativa INCORRETA: