A legislação da educação brasileira dispõe sobre a autonomia das un...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, trata da Educação Básica e suas características. Assinale a alternativa que descreve a Educação Bás...

No Brasil, o conceito de Seguridade Social, como política social e como um direito social, data da Constituição de 1988. Entendendo que a Seguridade S...

Marque a alternativa verdadeira:

No Brasil, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Quanto à competência exc...

Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988:

Segundo as regras da Administração Pública trazidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: I. As funções de confiança, exercidas e...

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição vigente, o Brasil adota como forma de Estado e de Governo respectivamente:

Em termos gerais, é possível afirmar que a Constituição Federal prevê que o Conselho da República será acionado para se pronunciar sobre questões inte...

Considerando a classificação de José Afonso da Silva, quanto à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, analise as seguintes afirmativas....

A Organização do Estado é tema caro ao Direito Constitucional, pois estabelece o modo de funcionamento do próprio Estado, sua organização interna e a ...