Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201368701De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o Juiz decidirá o caso1457941201368701Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o Juiz decidirá o casoAsegundo as normas do direito estrangeiro. Bpor equanimidade.Cde acordo com a analogia, com os costumes e com os princípios gerais de direito. Dpelas máximas da experiência. Epor equidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125604Direito CivilAlterada uma lei, durante o prazo de vacatio legis da lei nova, aplica-seQuestão 457941200151117Direito CivilConsidere: I. A pretensão dos peritos pela percepção de honorários. II. A pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa. III. A pretensão de ...Questão 457941200505581Direito CivilO servidor público estadual José requereu promoção a que tem direito, no dia em que implementados todos os requisitos para obtê-la, ou seja, 16/3/2015...Questão 457941200521060Direito CivilCleber procura a defensoria pública porque no dia 13 de junho de 2017 recebeu uma intimação que lhe determinava o pagamento, sob pena de prisão de pen...Questão 457941200522245Direito CivilConsiderando-se a habilitação para o casamento, é correto afirmar:Questão 457941200652532Direito CivilEm janeiro de 2014, Fábio vendeu ao Supermercado Rucci toda a produção de morangos que viria a colher em julho de 2014. As partes convencionaram que o...Questão 457941201241663Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar:Questão 457941201300448Direito CivilA artista “X”, que se apresenta totalmente nua frequentemente em casas noturnas, constatou que seus vizinhos sorrateiramente a espionavam, fotografava...Questão 457941201726516Direito CivilEm contrato de compra e venda, as partes estipularam que o negócio somente produzirá efeito se ocorrer determinado evento futuro e incerto. Essa cláus...Questão 457941201932361Direito CivilNívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto,...