Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201368731Assinale a alternativa incorreta quanto ao direito real de habitação do viúvo, de acordo com entendimento dominante e at...1457941201368731Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direitos Reais | Direito de Uso e Habitação | Direito SucessórioAssinale a alternativa incorreta quanto ao direito real de habitação do viúvo, de acordo com entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça:AExige-se o registro imobiliário para constituição do direito real de habitação do viúvo.BO viúvo pode renunciar ao direito real de habitação nos autos de inventário ou por escritura pública, sem prejuízo de sua participação na herança.CA copropriedade entre o autor da herança e os descendentes, anterior à abertura da sucessão, impede o reconhecimento do direito real de habitação em favor do viúvo. DO fato de o viúvo ser casado pelo regime da separação obrigatória de bens não impede o reconhecimento do direito real de habitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099426Direito CivilSobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.Questão 457941200102479Direito CivilCaio, passando por dificuldades financeiras, vendeu sua televisão smart, de 72 polegadas, para o seu vizinho, Marcelo. Imediatamente após a venda, Mar...Questão 457941200294313Direito CivilA quitação dada ao pagamento em escritura pública de compra e venda, mas que efetivamente não ocorreu geraQuestão 457941200369739Direito CivilEstabelecia o Código Civil/16 (CC/16) que: “tendo havido intuito de prejudicar a terceiros, ou infringir preceito de lei, nada poderão alegar, ou requ...Questão 457941200771337Direito CivilO direito das obrigações sabidamente exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e compreende as relações jurídicas que constituem a auton...Questão 457941200907786Direito CivilO direito das obrigações exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e permite que a relação obrigacional seja transmitida quer em relação...Questão 457941200957406Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o regime de bens entre os cônjuges.Questão 457941201091427Direito CivilO pagamento feito de boa-fé a credor putativo éQuestão 457941202017056Direito CivilAs utilidades que se retiram da coisa e lhe diminuem a quantidade, pois não se reproduzem periodicamente, são:Questão 457941202034960Direito CivilUma loja de eletrodomésticos assinou um contrato, mediante instrumento particular, com um posto de combustível para que este fornecesse, todo mês, por...