Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201368952A propósito dos bens e do domicílio, assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no e...1457941201368952Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioA propósito dos bens e do domicílio, assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio.APossuem domicílio necessário ou legal o militar, o incapaz, o servidor público, a pessoa jurídica de direito privado e o preso.BOs rendimentos são considerados produto da coisa, já que sua extração e sua utilização não diminuem a substância do bem principal.CPelo princípio da gravitação jurídica, a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, podendo, entretanto, haver disposição em contrário pela vontade da lei ou das partes.DAo possuidor de boa-fé faculta-se o exercício do direito de retenção para ver-se indenizado das benfeitorias úteis e voluptuárias, quando estas não puderem ser levantadas sem prejuízo ao bem principal. EO atributo da fungibilidade de um bem decorre exclusivamente de sua natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231694Direito CivilEm agosto de 2019, Caio firmou com determinada construtora um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento de 90 m² de área privativa e um...Questão 457941200369065Direito CivilÀ luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de famí...Questão 457941200382041Direito CivilA respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.No contrato de distribui...Questão 457941200588232Direito CivilConsidere que, após declarada a insolvência do devedor, este tenha falecido. De acordo com a legislação pertinente, nesse caso, o crédito que primaria...Questão 457941200651977Direito CivilUma pessoa recebeu, por doação, uma fazenda, com o encargo de construir, nessa propriedade, uma creche para crianças carentes da região, tornando poss...Questão 457941200828289Direito CivilNo curso de uma relação contratual civil, caso surja lei nova que trate da matéria objeto da relação jurídica entabulada, essa nova lei deverá ser apl...Questão 457941201215792Direito CivilÀ luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de famí...Questão 457941201266544Direito CivilUma lei revogada não se restaurará por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo disposição em contrário.Questão 457941201721982Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...Questão 457941202065124Direito CivilCom base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietá...