Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201368985

O Prefeito do Município de São Paulo aprova, no mês de janeiro deste ano de 2012, ato administrativo contrário a uma Súm...

1

457941201368985
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula Vinculante
O Prefeito do Município de São Paulo aprova, no mês de janeiro deste ano de 2012, ato administrativo contrário a uma Súmula Vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Paulo, atingido diretamente pelos efeitos do ato administrativo, deverá apresentar
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200492162Direito Constitucional

Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito de uma questão que entende ser de interess...

#Direitos Fundamentais#Direito à Liberdade
Questão 457941200967776Direito Constitucional

A disciplina constitucional das imunidades parlamentares e a sua respectiva compreensão jurisprudencial permitem afirmar:

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares
Questão 457941200981369Direito Constitucional

De acordo com previsão da Constituição da República em matéria orçamentária, depende de lei complementar

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201171470Direito Constitucional

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201300148Direito Constitucional

O termo ação afirmativa ficou diretamente relacionado ao sistema de cotas para a população negra e indígena para acesso às universidades. Sobre essa t...

#Direitos Humanos e Sociais#Política Social
Questão 457941201399917Direito Constitucional

Acerca do direito eleitoral no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201405244Direito Constitucional

Considere as seguintes situações hipotéticas envolvendo membros do Poder Judiciário: I. Juiz que, após um ano e meio de exercício da função, perde o c...

#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário
Questão 457941201492518Direito Constitucional

Conforme estatuído na Constituição Federal no que se refere aos direitos sociais e à ordem social, é INCORRETO afirmar:

#Proteção Social#Política Social
Questão 457941201691703Direito Constitucional

Akira, japonês, faleceu no seu país de origem, onde estava domiciliado, deixando filhos brasileiros e dois imóveis em Sergipe, em relação aos quais, s...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201720196Direito Constitucional

Suponha que edital de concurso público para preenchimento de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração direta de determinado Estado esta...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle de ConstitucionalidadeQuestões do FCC