Morrendo o credor, tornando-se o devedor seu único herdeiro, é corr...

Em relação à compra e venda, assinale a alternativa correta.

Em linhas gerais, a fiança é o contrato pelo qual alguém, o fiador, garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a ...

Nos termos do Código Civil, relativamente a condomínio, NÃO constituem deveres do condômino:

Acerca do registro civil, é correto afirmar:

“Em 2006, Olavo, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento público contemplando como sua herdeira universal Maria. Em 2007, arrependid...

Sobre alimentos, nos termos do que dispõe o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta.