Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201369047De acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção d...1457941201369047Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Conquista - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988De acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. AeconômicosBsociaisCpolíticosDcivisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121818Direito ConstitucionalComo baliza constitucional em matéria orçamentária, não é permitida a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os crédit...Questão 457941200278524Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos para os direitos indígenas, rompendo com a lógica tutelar e garantindo a essas populações...Questão 457941200339573Direito ConstitucionalA Constituição Federal atribui a competência tributária aos entes políticos, permitindo que eles, por meio de leis próprias, criem tributos. A Lei de ...Questão 457941200373576Direito ConstitucionalA estabilidade das relações jurídicas e a previsibilidade das consequências dos atos são pilares de um Estado Democrático de Direito. A confiança dos ...Questão 457941200402908Direito ConstitucionalDe iniciativa do Poder Executivo, a Lei de Diretrizes OrçamentáriasQuestão 457941200450164Direito ConstitucionalO município é regido pela Lei Orgânica, que, para ser aprovada, necessita deQuestão 457941200934139Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias.Questão 457941201252448Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente.Questão 457941201962312Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes para a demarcação de terras indígenas atribuindo competência para esse processo. No entanto, prop...Questão 457941202083240Direito ConstitucionalA defesa dos direitos e garantias constitucionais assegura a proteção das liberdades fundamentais e a dignidade da pessoa, garantindo o pleno exercíci...