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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Triunfo - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item a seguir.
Caracterizados atos típicos de alienação parental, a
atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por
preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência
da criança ou adolescente com o outro genitor, nas
hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada.