De acordo com o disposto no Código de Processo Civ...

Q: De acordo com o disposto no Código de Processo Civil,

A) não serão admitidos novos embargos de declaração apenas se os três anteriores houverem sido considerados protelatórios. | B) as questões de fato não propostas no juízo inferior não poderão ser suscitadas na apelação, em virtude da preclusão, ainda que a parte prove que deixou de fazê-lo por motivo de força maior. | C) o capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória é impugnável na apelação. | D) contra decisão proferida pelo relator do recurso de apelação caberá agravo de instrumento para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. | E) decisões que versem sobre o mérito do processo, ainda que em análise perfunctória, só podem ser impugnadas por meio de apelação.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Classificação e Admissibilidade dos Recursos

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil,

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