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Sobre as entidades associativas, é correto afirmar que:
Os direitos fundamentais despontaram para a assegurar às pessoas a possibilidade de ter uma vida digna, livre e igualitária. Os direitos e garantias f...
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo seguinte princípio:
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, no Art. 53, que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento ...
Segundo a Constituição Federal, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por d...
O cargo de ________________ é privativo de brasileiro nato. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacun...
As leis Delegadas serão elaboradas pelo:
Com base no Art. 37 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Camila obteve aprovação ...
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É plena a liberdade de associação pa...
Considerando apenas as disposições da Constituição Federal sobre a fiscalização do município, assinale a alternativa correta.