João, Maria e Pedro têm, respectivamente, 65, 60 e 55 anos de idade. Nos termos do Estatuto do Idoso, são assegurados di...

A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso, nas disposições preliminares assegura ao idoso:

O direito à liberdade, previsto no Estatuto do Idoso, compreende os seguintes aspectos, exceto:

Assinale a alternativa correta quanto ao dever de prevenir a ameaça e a violação dos direitos dos idosos, segundo o Estatuto do Idoso.

Considerando o Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 – assinale a alternativa incorreta:

No que se refere aos idosos, a definição específica de violência mais utilizada é a adotada pela Rede Internacional de Prevenção aos Maus-tratos contr...

A garantia de prioridade prevista no estatuto do idoso compreende: I – atendimento preferencial mediato e individualizado junto aos órgãos públicos e ...

O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 – é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com:

A respeito dos direitos fundamentais do idoso é correto afirmar:

Quanto aos direitos à saúde, o Estatuto do Idoso, Lei nº. 10.741, no seu parágrafo 1º, indica que:

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito, exceto: