Julgue o item subsequente. Os direitos sociais previstos na Constituição de 1988 são garantidos apenas aos cidadãos bras...

É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.

Julgue o item subsequente.São poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem instituir conselhos de polí...

O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que estuda a Constituição política de um Estado, sistematizando e interpretando as normas gerais...

Julgue o item subsequente.Ao Poder Legislativo cabe decidir pela inconstitucionalidade na etapa da sanção ou veto, valendo-se deste instrumento como f...

A doutrina do "Parens Patriae" confere ao Estado o poder de intervir em situações que envolvem interesses difusos e coletivos, permitindo que esse atu...

O Ministério Público tem como função constitucional promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público, exceto qu...

Julgue o item que se segue.O Conselho de Defesa Nacional é responsável por tomar decisões finais em assuntos de defesa nacional e tem autoridade para ...

Julgue o item subsequente.A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e um, e os estados, o Distrito Federal e os municípios vinte e cinco por ...

Julgue o item a seguir.O direito ao esquecimento é uma garantia fundamental presente no Inciso LXXX do Artigo 5º da Constituição Federal.