Assinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal de 1988 sobre a repartição de competên...

O poder constituinte, expressão de poder do povo que culmina com a edição de uma nova Constituição, tem estreita e direta ligação com a questão da com...

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, expressamente previstos no artigo 5.º da Constituição da República, é correto afirmar que é livre

Assinale a alternativa correta a respeito da ação popular.

A Constituição Federal, ao dispor sobre a organização do Estado nacional, prevê expressamente que a competência para legislar sobre Direito Tributário...

Considerando o que dispõe a Constituição Federal a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar, a respeito dos analfabetos, que:

Segundo o disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar, sobre o Conselho Nacional de Justiça, que

As comissões parlamentares de inquérito serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, atendendo aos seg...

A respeito da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que

A respeito dos princípios da seguridade social, assinale a alternativa correta.

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende