Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201369586Nos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o Superior Tribunal de Justiça é composto de, no mínimo...1457941201369586Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaNos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o Superior Tribunal de Justiça é composto de, no mínimo:Aonze ministros.Bvinte e cinco ministros.Cquarenta ministros.Dtrinta e três ministros.Evinte e oito ministros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009048Direito ConstitucionalDiante da violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, será assegurado o direito à indenização pelos seguintes danos res...Questão 457941200268532Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 a competência de apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, servi...Questão 457941200305033Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:Questão 457941200385648Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais...Questão 457941200558208Direito ConstitucionalA professora Marcela, de Direito Constitucional do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Kappa Gama escreveu na lousa a seguinte frase: “A C...Questão 457941200670675Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre as leis delegadas de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200707065Direito ConstitucionalO professor de Direito Constitucional da Universidade Kappa Alpha, lecionou aos alunos do 4º período do curso de Direito sobre as competências atribuí...Questão 457941200943575Direito ConstitucionalTodas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941201147660Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, a...Questão 457941201472250Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal ...