Nos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o ...

Com base na Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais...

O professor de Direito Constitucional da Universidade Kappa Alpha, lecionou aos alunos do 4º período do curso de Direito sobre as competências atribuí...

Todas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, a...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal ...