///
Não dispondo a lei de modo contrário, a escritura pública é da substância do ato:
A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que
Sobre o contrato de permute, de acordo com o Código Civil (Lei n° 10.406/2002), é correta afirmar que
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o
Sobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que
Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que
Na hipótese de evicção, é correto dispor que
Compreende-se por vacatio legis
Lucas, residente no Brasil, embarcou em uma viagem para o exterior sem deixar notícias sobre seu paradeiro. Ele estava desaparecido por mais de um ano...