Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201369790No tocante às cláusulas pétreas, conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, não será objeto de delibe...1457941201369790Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNo tocante às cláusulas pétreas, conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolirAa Separação dos Poderes.Bo Estado Democrático de Direito.Cos Direitos Sociais.Das Funções Essenciais à Justiça.Ea Soberania Popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000576Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece regras para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos, dentre as quais está aquela segundo a qualQuestão 457941200192445Direito ConstitucionalEm relação exclusivamente à Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos dos empregados, considere: I. jornada de seis horas para o trabalho...Questão 457941200604493Direito ConstitucionalEm janeiro de 1999, o Governador do Distrito Federal editou o Decreto no 20.098, por meio do qual se vedava a realização de manifestações públicas com...Questão 457941200963018Direito ConstitucionalJorginho, menor de impúbere, teria sido abandonado por sua mãe, Maria. Mediante tal alegação, Marcos, pai de Jorginho, ingressou com a ação competente...Questão 457941201043739Direito ConstitucionalConsiderando que Rubens é governador do Estado do Amapá, Mario é Presidente da República e Caio é Presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a Co...Questão 457941201066212Direito ConstitucionalSuponha que na eleição para a Presidência da República, antes da necessária realização do segundo turno, o candidato mais votado em primeiro turno des...Questão 457941201083769Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no plano das relações internacionais, a República Federativa do BrasilQuestão 457941201147088Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional acerca da ordem econômica e financeira, I. a lei não poderá restringir o livre exercício de qualquer ativida...Questão 457941202004796Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a seguinte garantia, entre outras:Questão 457941202064425Direito ConstitucionalRodolfo é juiz estadual, não tendo nunca retido, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal, devolvendo-os sempre ao cartório com o de...