Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201369947No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a ...1457941201369947Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta. AO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado sempre que alguém sofrer violência em sua liberdade de locomoção. BA prisão ilegal só será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária quando decorrente de prova ilícita. COs presos federais não têm direito à identificação dos responsáveis por sua prisão. DA publicidade dos atos processuais é restrita às partes e aos seus advogados. EA todos os cidadãos é gratuita a ação de habeas data. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277692Direito ConstitucionalEntre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de defensor público, inserido na reforma trazida pela EC n. º 45/2004.Questão 457941200679625Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre educação.Questão 457941200953909Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.É exemplificativo o rol de funções atinentes ao MP...Questão 457941200956311Direito ConstitucionalCom base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.A CF c...Questão 457941201160771Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade, julgue os próximos itens à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I É possív...Questão 457941201291011Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941201387340Direito ConstitucionalO STF e o STJ possuem jurisdição em todo o território nacional.Questão 457941201695359Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir. A CF veda expressam...Questão 457941201831854Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos sociais estabelecidos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941202011290Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da CF e do entendimento do STF e do STJ acerca dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.