A par das funções representativa e legislativa, o Congresso Naciona...

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o direito de greve do servidor público é assegurado, ainda que não tenha sido p...

No Brasil, os fenômenos da inconstitucionalidade e da não-recepção têm semelhanças, mas apresentam regime jurídico diverso, especialmente porque a inc...

Um novo paradigma para o constitucionalismo surgiu entre o final do século XX e o início do século XXI. Procura ser uma resposta teórico-prática para ...

Sobre as prerrogativas constitucionais atuais dos parlamentares federais no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:

É competência privativa do Presidente da República:

Com relação a classificação das Constituições é correto dizer que:

O parâmetro do controle de constitucionalidade é encontrado na Constituição Federal, havendo tendência jurisprudencial e doutrinária no sentido de amp...

A Constituição brasileira possui uma plêiade de princípios, muitos deles em conflito em casos concretos. Há vetores interpretativos que auxiliam o jui...

Do estado de defesa e do estado de sítio, não é correto que:

Quanto à “Reforma do Judiciário”, realizada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, assinale a alternativa CORRETA: