Considerando o quanto previsto na Lei Federal n.º ...

Q: Considerando o quanto previsto na Lei Federal n.º 4.320/1964 acerca do regime jurídico instituído para as transferências que visam a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas e que se dest

A) são subvenções econômicas e, se voltadas à cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, independem de expressa inclusão nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal. | B) são subvenções econômicas e vedadas, em qualquer caso, pela lei. | C) são subvenções econômicas, como também o são as dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais. | D) são subvenções de custeio e, se destinadas à empresa de fins lucrativos, são vedadas, em qualquer caso, pela lei. | E) são subvenções econômicas e não reclamam expressa inclusão nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal.

457941201370045

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

Considerando o quanto previsto na Lei Federal n.º 4.320/1964 acerca do regime jurídico instituído para as transferências que visam a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas e que se destinam a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril, é CORRETO afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando o quanto previsto na Lei Federal n.º 4.320/1964 acerca...

Questões relacionadas para praticar

Considerando o quanto previsto na Lei Federal n.º 4.320/1964 acerca...

Questões relacionadas para praticar