Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201370102A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, no qual aborda a temática dos bens públicos e d...1457941201370102Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: FunGota de Araraquara - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioA Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, no qual aborda a temática dos bens públicos e discorre desde o seu conceito até os seus respectivos exemplos. Assinale a alternativa que apresenta o conceito de Bens Públicos: ASão públicos os bens que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.BSão públicos os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.CSão públicos os bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam. DSão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053098Direito CivilMarcelino celebrou com Danilo contrato de compra e venda de 10 sacas de café, de um estoque de 100, a serem entregues 15 dias após a celebração do con...Questão 457941200162661Direito CivilDetermina o artigo 189 do Código Civil Brasileiro que “Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição”. Sobr...Questão 457941200407351Direito CivilConsonante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. A esse respeito, corro...Questão 457941200410888Direito CivilAcerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200570104Direito CivilA respeito do Título IX do Código Civil (Da Responsabilidade Civil), marque a alternativa incorreta:Questão 457941200731093Direito CivilSobre as regras dos contratos em geral, previstas no Código Civil Brasileiro. Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201347036Direito CivilMário Alencar, estilista famoso no cenário das celebridades, foi contratado pela atriz de sucesso Beatriz Varela para criar e costurar seu vestido de ...Questão 457941201359650Direito CivilSituação hipotética: Roberto e Antônia residem em uma pequena propriedade rural no oeste de Pernambuco, e há aproximadamente 40 anos, passam pelo imóv...Questão 457941201730696Direito CivilDe acordo com o Código Civil, constituem formas de adimplemento e extinção das obrigações, EXCETO.Questão 457941201776636Direito CivilO direito obrigacional pode ser definido como a relação jurídica estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto podem ser obrigações de dar, fazer, ...