A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que ins...

Q: A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, no qual aborda a temática dos bens públicos e discorre desde o seu conceito até os seus respectivos exemplos. Assinale a altern

A) São públicos os bens que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. | B) São públicos os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. | C) São públicos os bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam. | D) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

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Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: FunGota de Araraquara - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, no qual aborda a temática dos bens públicos e discorre desde o seu conceito até os seus respectivos exemplos. Assinale a alternativa que apresenta o conceito de Bens Públicos:

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