Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201370146De acordo com o Estatuto do IFRS, para além da legislação federal, o Instituto Federal possui um conjunto de normas inte...1457941201370146Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com o Estatuto do IFRS, para além da legislação federal, o Instituto Federal possui um conjunto de normas internas que orienta suas atividades. São instrumentos normativos que fazem parte desse conjunto, EXCETO:AOs Atos da Reitoria.BAs Leis Delegadas. CO Estatuto.DAs Resoluções do Conselho Superior.EO Regimento Geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241647Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) sobre o trabalho da pessoa negra, assinale a alterna...Questão 457941200529495Legislação FederalPara os efeitos da Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, se considera ________________ a qualidade da informação que tenha si...Questão 457941200541260Legislação FederalSegundo o Decreto nº 43.240/2004, no que se refere à estrutura acadêmica e administrativa da Uergs, assinale a alternativa que apresenta o Órgão Fisca...Questão 457941200791932Legislação FederalAo médico será permitido assumir a responsabilidade, seja como diretor técnico, seja como diretor clínico, em duas instituições públicas ou privadas, ...Questão 457941200848503Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades:Questão 457941201282633Legislação FederalTendo em conta o conteúdo da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, ...Questão 457941201499804Legislação FederalO Poder ___________________ elaborará plano nacional de promoção da igualdade racial, contendo as metas, princípios e diretrizes para a implementação ...Questão 457941201504688Legislação FederalDe acordo com a Resolução 831/06, a Responsabilidade Técnica pelos laboratórios, exames laboratoriais e emissão de laudos necessários ao exercício da ...Questão 457941201719433Legislação FederalO Sistema Único de Segurança Pública (Susp) tem por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme ...Questão 457941201736825Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural ...