Nos termos da Constituição Federal, com as alteraç...

Q: Nos termos da Constituição Federal, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia famil

A) 65 (sessenta) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos de idade, se mulher. | B) 70 (setenta) anos de idade, se homem, e 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se mulher. | C) 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher. | D) 75 (setenta e cinco anos de idade), se homem, e 70 (setenta) anos de idade, se mulher.

457941201370178

Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim do Seridó - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social

Nos termos da Constituição Federal, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, incluídos, aqui, o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, sob as seguintes condições:

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