Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201370212De acordo com a Constituição Federal de 1988, o “remédio” utilizado para a retificação de dados, quando não se prefira f...1457941201370212Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o “remédio” utilizado para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por proceAMandado de injunção.BHabeas Corpus. CAção popular. DHabeas Data.EMandado de segurançaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093469Direito ConstitucionalO poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constitu...Questão 457941200097248Direito ConstitucionalComo regra geral, assegura-se o direito de propriedade, que deverá atender à sua função social, nos exatos termos dos arts. 182, § 2.o, e 186 da CF/88...Questão 457941200113876Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos:Questão 457941200178604Direito ConstitucionalConsiderado as disposições constitucionais a respeito da Administração Pública, analise: I- O direito de greve dos servidores públicos civis e militar...Questão 457941200427157Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:Questão 457941200645503Direito ConstitucionalA ação popular consiste em meio de controle judicial da atividade administrativa para demandar anulação ou declaração de nulidade de atos que ameacem ...Questão 457941201206426Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um item acrescentado à Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro 1998: Art. 7º: Sã...Questão 457941201757863Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue os itens a seguir: I- Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição d...Questão 457941201788156Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no art. 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201930194Direito ConstitucionalDentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, existe um, que caracteriza regra matriz dos direitos fundamentais, que pode ser bem definido ...