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Assinale a opção falsa sobre o contrato individual de trabalho, conforme previsto pela CLT.
O Art. 193. da CLT estabelece que são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho ...
A Lei 13.467/17 modificou mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vários críticos da nova lei trabalhista brasileira afir...
Assinale a opção incorreta quanto aos períodos de descanso.
Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá, exceto:
Dadas as afirmativas abaixo quanto à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), I. Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou ...
Assinale a opção correta quanto à Convenção 2012/2013 entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de...
Ao examinar a citação acima, cabe às empresas:
Dadas as afirmativas quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada, I. Contra os menores de 18 anos corre, apenas, o p...
Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro na jurisprudência uniformizada do C. TST a seguinte alternativa: