Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201370577Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.A educação, a assistência aos desamparados e a p...1457941201370577Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisJulgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200460681Direito ConstitucionalConsidere que um indivíduo tenha sido denunciado por crime contra o patrimônio há mais de dez anos e que, em razão da quantidade de processos concluso...Questão 457941200485062Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, causas decididas, em única ou última instância, pelos tribunais regionais...Questão 457941200745802Direito ConstitucionalAs imunidades parlamentares são prerrogativas que decorrem do efetivo exercício da função parlamentar e estendem-se aos suplentes, mesmo que estes não...Questão 457941200895114Direito ConstitucionalAdmite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.Questão 457941200987773Direito ConstitucionalJulgue o item subsecutivo, referentes aos direitos políticos e à organização político-administrativa do Estado brasileiro.Em respeito à autonomia dos ...Questão 457941201204943Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo ao controle parlamentar.Representa hipótese de controle parlamentar a apuração de irregularidades por comissões parlam...Questão 457941201215209Direito ConstitucionalO projeto de lei específica que vise à diminuição da remuneração dos servidores públicos violará o princípio da irredutibilidade salarial, previsto no...Questão 457941201576012Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201894844Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção corretaQuestão 457941202030695Direito ConstitucionalSão considerados direitos fundamentais de quarta geração