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A Política do Brasil funciona sob o modelo de república federativa presidencialista, formada pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Município...
Com relação à definição de família constante no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Fami...
Com relação às finanças públicas, pode-se dizer que
Sobre repartição de receitas tributárias, é incorreto afirmar que
Com base nas disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que indica um tributo cuja competência para insti...
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Dos Municípios, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. ...
De acordo com a emenda constitucional nº 53 de 1998, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a emenda constitucional nº 41 de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Sobre os municípios disposto na CF/88, assinale a alternativa correta.
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas e assinale a al...