Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201370651A atividade de caçar, matar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença...1457941201370651Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Mocajuba - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A atividade de caçar, matar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, é considerado um crime ambiental. A pena é aumentada até o triplo, quando o crimeAfor praticado na presença de criança ou adolescente.Benvolver espécie da fauna ameaçada de extinção.Cocorrer no período noturno.Ddecorrer do exercício de caça profissional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277871Direito AmbientalSobre as categorias de unidades de conservação, pode-se afirmar queQuestão 457941200458075Direito Ambiental“Completou um ano nesta quinta-feira (6) o naufrágio do navio Haidar, que afundou com cinco mil bois vivos no porto de Vila do Conde, em Barcarena, no...Questão 457941200893290Direito AmbientalSobre a Lei de Crimes Ambientais, Lei 6905/1998, considere as seguintes afirmações: I – as penalidades previstas na lei são impostas aos agentes infra...Questão 457941201224656Direito AmbientalDesde 1981, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, o Licenciamento Ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetiv...Questão 457941201318719Direito AmbientalSobre o regime jurídico das áreas de preservação permanente, é correto afirmar queQuestão 457941201420083Direito AmbientalPara o Gerenciamento de Recursos Hídricos, a Lei Nº 9433, de 1997, baseia-se no fundamento deQuestão 457941201429173Direito AmbientalConsidere, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir: I - os servidores públicos responsáveis pela análise e licencia...Questão 457941201686548Direito AmbientalJulgue as afirmativas sobre a Lei no . 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crime Ambiental. I. A escolaridade do agente é uma cir...Questão 457941202002127Direito AmbientalA Lei Estadual nº 5887, de 9 de maio de 1995, versa sobre a Política Estadual do Meio Ambiente. Esta Lei trata de um “conjunto de princípios, objetivo...Questão 457941202015522Direito AmbientalA Lei N° 9.795, de 27 de abril de 1999 (Lei de Educação Ambiental), dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambie...