Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201370662Segundo Pontes de Miranda, nacionalidade é o vínculo jurídico-político que faz da pessoa um dos elementos componentes da...1457941201370662Ano: 2011Banca: IADESOrganização: PG-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSegundo Pontes de Miranda, nacionalidade é o vínculo jurídico-político que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado. Assim, uma pessoa pode adquirir a nacionalidade brasileira no modo originário Apela naturalização. Bsomente por meio do local de nascimento (Ius solis). Cpelo casamento ou outro benefício legal. Dsomente por meio de laços de sangue (Ius sanguinis). Epelo sistema misto tanto por laços de sangue quanto pelo local de nascimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078492Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200099084Direito ConstitucionalEm relação ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200157768Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, ...Questão 457941200362582Direito ConstitucionalA liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada ...Questão 457941200981039Direito ConstitucionalNo que tange à sistemática do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir. A ação direta intervent...Questão 457941201204132Direito ConstitucionalQuanto à da organização do Estado, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201238628Direito ConstitucionalConsiderando as competências dos Poderes de Estado e a estrutura da Administração Pública, julgue o item a seguir. Na esfera de competência do Congres...Questão 457941201634972Direito ConstitucionalSegundo o caput do art. 194 da Constituição Federal, “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos...Questão 457941201779419Direito ConstitucionalA Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que de...Questão 457941202009564Direito ConstitucionalQuanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.