///
Para que se possa vislumbrar a solidariedade, é necessário que haja a concorrência de mais de um credor ou de mais de um devedor, ou de vários credore...
Nas indenizações por danos extrapatrimoniais, a extensão do dano é medida por meio da intensidade, de forma que se possa apurar o valor pecuniário que...
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A nova publicação de lei, destinada à retificação de equívocos, nã...
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Salvo disposição em sentido contrário, a lei começa a vigorar em todo o Pa...
Considerando o disposto no Código Civil sobre os bens, assinale a alternativa correta.
A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar ant...
A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia devem ser interpretados de forma extensiva, aplicando-se...
O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, mas nada poderá alegar quanto àquelas que tinha contra o cedente.
Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, c...
A fiança prestada sem a autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia.