Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201370924A Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece o conteúdo mínimo do...1457941201370924Ano: 2023Banca: INQCOrganização: COMDEP - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | SustentabilidadeA Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece o conteúdo mínimo dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que inclui:Ametas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitos encaminhados para as cooperativas de reciclagemBprogramas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, se houverCprogramas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de rejeitos Da identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187911Direito AmbientalO instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como finalidade assegurar que a qualidade das águas seja compatível com os usos mais e...Questão 457941200262121Direito AmbientalO Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, tem como finalidade assegurar recursos para apoio a projetos...Questão 457941200565368Direito AmbientalPraticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime ambiental contra faun...Questão 457941200634556Direito AmbientalA educação ambiental é um elemento fundamental e permanente da educação nacional e deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e moda...Questão 457941200740897Direito AmbientalLeia o trecho do texto e responda: "O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju em Mato Grosso do Sul ao Porto de ...Questão 457941200884177Direito AmbientalAssinale V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas, em relação a resolução CONAMA n°430 de 2011 sobre condições e padrões de lançamentos de...Questão 457941201280235Direito AmbientalNos termos da Lei nº 5.197/67, responda à questão.Lex é caçador, regularmente autorizado, exercendo sua atividade nos locais legalmente permitidos. Pa...Questão 457941201544162Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo a respeito das Áreas de Proteção Ambiental - APA, uma das unidades de conservação estabelecidas pela Lei n° 9.985 de 18 ...Questão 457941201869222Direito AmbientalAs licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem parte do procedimento de licenciamento ambiental de atividades e empreendimento potencialme...Questão 457941201949921Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, define que o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou ...