Segundo prevê a Constituição Federal, o dever do E...

Q: Segundo prevê a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

A) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças entre 6(seis) e 13 (treze) anos de idade. | B) pagamento de um salário-mínimo para cada aluno que obtiver frequência anual às aulas igual ou maior que 50% (cinquenta por cento). | C) ensino exclusivamente público, já que é proibido o ensino prestado pela iniciativa privada. | D) não abertura de vagas na rede regular de ensino aos portadores de deficiência. | E) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Segundo prevê a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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