Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201370980Sobre o sistema de custeio e financiamento da Seguridade Social no Brasil, nos termos da doutrina e da legislação pertin...1457941201370980Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialSobre o sistema de custeio e financiamento da Seguridade Social no Brasil, nos termos da doutrina e da legislação pertinente, é INCORRETO afirmar:AA receita dos concursos de prognósticos faz parte das contribuições sociais que custeiam a Seguridade Social. BO financiamento direto se dá mediante contribuições e o indireto mediante receitas orçamentárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. CNão há previsão para contribuição social para o importador de bens ou serviços do exterior, mas apenas para o exportador. DNenhum benefício ou serviço será criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.EO pescador artesanal que exerce atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirá mediante aplicação de uma alíquota sobre a comercialização da produção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303764Direito PrevidenciárioSegundo a chamada regra constitucional da contrapartida:Questão 457941200319882Direito PrevidenciárioA seguridade social no Brasil tem suas bases históricas e legislativas profundamente enraizadas no contexto das mudanças socioeconômicas do início do ...Questão 457941200492143Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei n° 9.717/1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos ...Questão 457941200591076Direito PrevidenciárioNo tocante à Previdência Social, é correto afirmar queQuestão 457941201172053Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação em vigor, o auxílio-doença,inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá em uma renda mensal correspondente a:Questão 457941201185271Direito PrevidenciárioSidney é segurado especial da Previdência Social. Em sua propriedade rural em Resende - RJ, além da atividade agropecuária, ele passou também a explor...Questão 457941201219793Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de açõesQuestão 457941201748024Direito PrevidenciárioEmpregado, segurado obrigatório da Previdência Social, é aquele que presta serviço de naturezaQuestão 457941201939106Direito PrevidenciárioSão objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:Questão 457941202065028Direito PrevidenciárioRenato, empregado da Gráfica Alfa por dois anos, em 26/01/2010 ao manusear uma máquina de corte sofreu fratura na mão esquerda. Após ter sido socorrid...