Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Obrigações simples são as que se apresentam com um sujeito ativo, ...

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor reso...

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Não configuram concubinato as relações não eventuais entre pessoas impedidas de se casarem.

De acordo com a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item a seguir.A proteção ao direito adquirido tem aplicação somente no âmb...

Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos bens.

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca do domicílio.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Qualquer pessoa, ainda que sem justo interesse, pode contestar a ação...

No que se refere à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, desenvolvida nos Estados Unidos e acolhida no ordenamento jurídico brasileiro,...

Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O chamado dano moral reflexo, ou em ricochete, é defendido por parcela doutrinária,...

Com base nos conceitos e nas consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.Apesar das disposições legais sobre a impenhorabilidade do bem de famíl...