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Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item.
Os direitos de personalidade estão previstos
taxativamente no Código Civil.
O conceito de obrigação pode ser definido como a relação jurídica permanente, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e um sujeito passiv...
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Contam‑se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de geraç...
No que se refere à aplicação das leis no tempo e no espaço, julgue o item a seguir. Suponha‐se que Jacó tenha nascido em Israel, tenha domicílio no Br...
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível...
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria ...
Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.A regra geral, no que tange à vigência de uma lei, prevista no artigo 1.º da Lei de Introd...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que ass...
Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Consideram‐se como fatos jurídicos os acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasi...
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer...
A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.Considera-se como encargo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o...