O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras e
penalidades para garantir a segurança nas vias. Nesse
sentido, em conformidade com o Código de Trânsito
Brasileiro, qual é a penalidade prevista a todo aquele que
conduzir veículo sob influência de álcool, constatado por
sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran,
alteração da capacidade psicomotora?