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Sobre prescrição e decadência à luz do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
O direito de superfície permite ao proprietário conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante...
O Art. 128 do Código Civil brasileiro prevê que “sobrevindo a condição resolutiva, extingue-se, para todos os efeitos, o direito a que ela se opõe; ma...
Segundo o direito das coisas e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Acerca do instituto da usucapião, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o tema “Contratos", disciplinado pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA
Sobre o tema “Prescrição e Decadência", determinado pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta:
É contrato em que um dos contratantes transfere a propriedade de bem fungível a outro, e este se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualida...