Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201371430Em relação à Lei n.º 12.037/2009, é correto afirmar que, embora apresente documento de identificação, poderá ocorrer ide...1457941201371430Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SECTI-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.037/2009 - Identificação CriminalEm relação à Lei n.º 12.037/2009, é correto afirmar que, embora apresente documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quando Ao documento não registrar o número do CPF. Bo documento não informar o nome do pai. Co documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação. Do órgão expedidor do documento pertencer a outra unidade da federação. Eo documento apresentado for a carteira de trabalho em que não consta registro de emprego. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368319Legislação FederalA respeito da Portaria n.º 3.275/1989, assinale a alternativa que não apresenta atribuição do técnico de segurança do trabalho.Questão 457941200553097Legislação FederalPara avaliação da exposição ao calor pelos trabalhadores, buscam-se fundamentos nas normas regulamentadoras aprovadas pela Portaria n.º 3.214/1978 e p...Questão 457941200606946Legislação FederalConjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais, o Plano Na...Questão 457941200855562Legislação FederalA Lei Federal n.º 10.711/2003 dispõe sobre o sistema nacional de sementes e mudas, estabelecendo o entendimento de vários termos que tratam do referid...Questão 457941200985431Legislação FederalAcerca da LODF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201398601Legislação FederalNa estrutura do Ministério da Cultura, o órgão ao qual compete reconhecer e valorizar a diversidade das expressões culturais e a criação artística, in...Questão 457941201464148Legislação FederalPara mudança de nome, em virtude de casamento, ao requerer a carteira de identidade, exige-seQuestão 457941201907226Legislação FederalA NBR 13.816 (Placas Cerâmicas para Revestimento Terminologia) define que placas cerâmicas para revestimento são materiais compostos de argila e outra...Questão 457941201950633Legislação FederalTendo por objetivo realizar investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de acentuada vulnerabilidade social, o Ministério da Cultu...Questão 457941201964546Legislação FederalNa proteção do meio ambiente urbano e ambiental, a participação da população é um preceito constitucional federal e distrital. À luz da Lei Orgânica d...