Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201371520Julgue o item que se segue.Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conf...1457941201371520Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item que se segue.Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica desse Município.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052344Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.É dever de todo servidor público municipal de Pombos (PE) omitir quaisquer informações que sejam requisitadas por um usuário do...Questão 457941200566825Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município ...Questão 457941200635967Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.Questão 457941200782963Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com folha de pagamento.Questão 457941201033195Legislação Municipal (Pernambuco)A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de...Questão 457941201317502Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. O servidor público municipal de Pombos (PE) deve ter respeito à hierarquia e nutrir o temor de representar contra qualquer...Questão 457941201343080Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Municipal nº 5.156, de 2023, o provimento dos cargos públicos a que se refere esta Lei dar-se-á mediante e...Questão 457941201431975Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica de Olinda determina que a administração municipal deve ser realizada com transparência, moralidade e particip...Questão 457941201633805Legislação Municipal (Pernambuco)Durante uma sessão, um vereador expressa sua opinião sobre um tema polêmico no município. Qual é o direito garantido ao vereador em relação às suas pa...Questão 457941202013852Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 4.720, de 23 de novembro de 2020, todos os imóveis urbanos do município de Garanhun...