Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201371673As penas discipl inares militares a que estão sujeitos os militares estaduais, segundo o estabelecido na parte Especial ...1457941201371673Ano: 2010Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEDS-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei nº 6.783/1974 - Estatuto dos Policiais MilitaresAs penas discipl inares militares a que estão sujeitos os militares estaduais, segundo o estabelecido na parte Especial do Código Disciplinar do Estado de Pernambuco, são as seguintes: AAdvertência, detenção, prisão, licenciamento a bem da disciplina e exclusão a bem da disciplina. BRepreensão, detenção, prisão, licenciamento a bem da disciplina e exclusão a bem da disciplina. CDetenção, prisão, licenciamento a bem da disciplina e cancelamento de matrícula em curso ou estágio afastamento do cargo, função, encargo ou comissão e exclusão a bem da disciplina. DPrisão, licenciamento a bem da disciplina, exclusão a bem da disciplina, cancelamento da matrícula em curso de estágio e suspensão da folga. ERepreensão, detenção, prisão, licenciamento a bem da disciplina e cancelamento de matrícula em curso ou estágio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137603Legislação EstadualDe acordo com o art. 4º, do Decreto nº 64456, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e impos...Questão 457941200563192Legislação EstadualNão é um dever do funcionário:Questão 457941200669154Legislação EstadualConforme o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba/PR, o Processo Legislativo compreende a elaboração de: I. Emendas à Lei Orgânica do ...Questão 457941200865925Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA. Os policiais militares têm direito aos seguintes períodos de afastamento total do serviço, por motivo de:Questão 457941201158293Legislação EstadualAs alterações realizadas na Lei nº 14.081, de 26 de fevereiro de 2002, reestruturaram o IPASGO e ainda instituíram o Plano de Assistência a Saúde IPAS...Questão 457941201421163Legislação EstadualSegundo o art. 7º, da Resolução SEMIL n.º 025, de 10 de março de 2024, as ações de soltura realizadas sob a tipologia retorno imediato à natureza, exc...Questão 457941201427172Legislação EstadualLeia as assertivas e marque a correta.Questão 457941201522113Legislação EstadualNo que tange à Cassems, leia as assertivas e marque a alternativa correta. I – O plano de saúde Cassems tem por objetivo a prestação de serviços médic...Questão 457941201918387Legislação EstadualPautado na Lei Orgânica do Município de Itaguara, MG, considere os itens a seguir: i. Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, dir...Questão 457941201973677Legislação EstadualSegundo o art. 11 da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba/PR, os bens públicos podem ser: I. De uso comum do Povo, tais como estradas municipai...