Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201371762Conforme estabelecido pela Constituição Federal, no capítulo sobre a Organização do Estado, é vedado à União, aos Estado...1457941201371762Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilConforme estabelecido pela Constituição Federal, no capítulo sobre a Organização do Estado, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicípiosAproporcionar eventos esporádicos de cultura e meio ambiente.Bapropriar-se de bem público para fins coletivos. Ccriar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Destimular a competição, interna e externa, por recursos. Egerir organizações privadas com fins lucrativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223615Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200393058Direito ConstitucionalConsidere as seguintes pessoas, suas respectivas condições e pretensões políticas:I. João da Silva, brasileiro nato, 20 anos de idade, quer candidatar...Questão 457941200691329Direito ConstitucionalA respeito do Tribunal de Contas da União, e sua função fiscalizatória, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201176585Direito ConstitucionalEntre os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal assegura queQuestão 457941201299510Direito ConstitucionalSuponha que um Estado, tendo em vista a necessidade de se tornar mais eficaz na gestão dos serviços de competência privativa do Município, instituiu, ...Questão 457941201340177Direito ConstitucionalNo tocante à previsão constitucional da Justiça Militar estadual, é correto afirmar queQuestão 457941201420572Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla corretamente três princípios da Administração Pública previstos expressamente na Constituição Federal.Questão 457941201481747Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a proteção à infância e à juventude é uma competênciaQuestão 457941201584967Direito ConstitucionalA pauta jurídica mais importante dos Estados constitucionais, que elegem a democracia como corolário fundamental da vida em sociedade, levou o Supremo...Questão 457941201783643Direito ConstitucionalTendo em vista a disciplina constitucional vigente, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta sobre os tribu...