A respeito das inelegibilidades, com fundamento na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

O vice-prefeito que substitui o titular não pode concorrer à reeleição ao cargo de prefeito.

É inelegível, para o cargo de vereador, presidente da câmara do município que substitui ou sucede o prefeito nos seis meses que antecedem o pleito.

O vice-governador já reeleito para o cargo de vice e que sucede o titular não pode concorrer à reeleição ao cargo de governador.

Não é inelegível para o cargo de prefeito do município resultante de desmembramento territorial o irmão do atual chefe do Poder Executivo-mãe.

O cidadão que exerce dois mandatos consecutivos como prefeito de determinado município não fica inelegível para o cargo da mesma natureza em qualquer outro município da Federação.

A respeito das inelegibilidades, com fundamento na...

Questão 457941200706586Direito Eleitoral

A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a opção INCORRETA.

#Direito Eleitoral

Questão 457941201455698Direito Eleitoral

Acerca das condições de elegibilidade, com fundamento na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Fundamentos do Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade

Questão 457941201626873Direito Eleitoral

São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - o pleno exercício dos direitos políticos. II - o domicílio eleitoral na circunscrição. III - a id...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade

Questão 457941201967912Direito Eleitoral

Não é considerado cancelamento imediato da filiação partidária.

#Direito Eleitoral

A respeito das inelegibilidades, com fundamento na jurisprudência d...

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