De acordo com o §7º, do Art. 7º do Plano de Carreira do Magistério ...

Segundo o Art. 74 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, estão entre as indenizações ao servidor públi...

Segundo as disposições da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, por ocasião da promoção do servidor, quando houver mudança de classe importará nu...

Sônia é servidora pública municipal em Cerro Grande e exerce suas atividades em ambiente considerado insalubre. Recentemente, passou a desempenhar tam...

Conforme o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de São Vicente do Sul/RS, quem define a carga horária dos cargos em comissão?

Com base no Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Readaptação é o ...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. Os Conselho...