Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201372223

Julgue o item que se segue. Quando falamos sobre a servidão ambiental, devemos lembrar que ela não pode ser temporária, ...

1

457941201372223
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Julgue o item que se segue. 

Quando falamos sobre a servidão ambiental, devemos lembrar que ela não pode ser temporária, sendo instituída de forma perpétua e com efetiva validade, a partir do momento que ocorre a assinatura do documento, de acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200392709Direito Ambiental

As fundações não podem integrar o SISNAMA, pois trata-se de entes da administração indireta. (Lei 6.938/81).

#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200411929Direito Ambiental

Julgue o item que se segue. A servidão ambiental deve ser instituída apenas por pessoa jurídica, excluindo a possibilidade de pessoas físicas como pro...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200503831Direito Ambiental

Julgue o item que se segue. As penas restritivas de direitos previstas na Lei nº 9.605/98 são exclusivamente para pessoas físicas. Para as pessoas jur...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200517760Direito Ambiental

Julgue o item subsequente.A adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais, como preconizado pela Lei 11....

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200599467Direito Ambiental

Julgue o item que se segue. A Lei de Fauna permite o controle populacional de espécies invasoras por meio de medidas específicas, como a captura e o a...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967
Questão 457941201186720Direito Ambiental

O relatório de qualidade do meio ambiente é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. (Lei 6.938/81).

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201696494Direito Ambiental

Julgue o item que se segue. A Lei de Fauna (Lei 5.197 – 1967) estabelece um sistema hierárquico de proteção à fauna, conferindo ao Estado a propriedad...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967
Questão 457941201712096Direito Ambiental

Julgue o item que se segue. Destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia r...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201724722Direito Ambiental

Julgue o item que se segue. O Artigo 18 da Lei 5.197 – 1967 proíbe expressamente a exportação para o exterior de peles e couros de anfíbios em bruto, ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967
Questão 457941202002672Direito Ambiental

Julgue o item subsequente.A formulação da política pública de saneamento básico, conforme previsto na Lei 11.445/2007, exige a criação e implementação...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Questões do IGEDUC