À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O acesso à informação relativa aos cargos da Adm...

Segundo o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.No exercício do poder hierárquico, o erro grosseiro afasta a responsabilidade do agente p...

No que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item. Os prazos máximos de classificação do grau secreto sã...

A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado e impuser novo dever ou novo condicion...

Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.A certidão de dívida ativ...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Compete ao corretor de imóveis exercer a intermediação na compra, na venda, na ...

A Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...

Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemA advertência escrita em reservado é sanção que consiste na anotação de censura na carteira profissional do...

Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A competência para processar...

O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...

Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Poderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão na hipótese de ocorrência de dano ao erário, prati...