Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201372377À luz do Decreto‑Lei n.º 5.452/1943, julgue o item, na seção pertinente aos químicos. A carteira profissional é obrigató...1457941201372377Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no TrabalhoÀ luz do Decreto‑Lei n.º 5.452/1943, julgue o item, na seção pertinente aos químicos. A carteira profissional é obrigatória para o exercício da profissão e servirá de carteira de identidade, porém não poderá substituir o diploma.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032343Direito do TrabalhoCaso a empresa inutilize ou extravie uma CTPS, ela estará sujeita a pagar uma multa no valor de um salário mínimo.Questão 457941200038077Direito do TrabalhoA respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.Os profissionais liberais, as instituições de beneficência e as associações recre...Questão 457941200095191Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.Atos de improbidade, bem como atos de insubordinação ou indisciplina no exercíc...Questão 457941200166173Direito do TrabalhoConsidere o seguinte: “O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego” (art. 442, CLT). O texto ...Questão 457941200305902Direito do TrabalhoQuanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.Os costumes podem ser considerados uma das fontes do direito do trabalho.Questão 457941200407780Direito do TrabalhoCom base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. O plano de cargos e salários poderá excepcionar a regra ...Questão 457941200558420Direito do TrabalhoCom base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o direito do trabalho, julgue o item.O valor das horas extraordinárias habituais nã...Questão 457941200609784Direito do TrabalhoEm relação ao direito do trabalho, julgue o item. Para efeitos exclusivos da relação de emprego, equiparam‑se ao empregador as instituições de benefic...Questão 457941200727389Direito do TrabalhoA ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A esse respeito, julgue o item. O e...Questão 457941200933062Direito do TrabalhoEm relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item na sequência.Em caso de afastamento de empregado, decorrente de licença ...