Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201372729Nos termos da CF, quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades cons...1457941201372729Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNos termos da CF, quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, será possível impetrar Aação civil pública. Bmandado de injunção. Chabeas data.Dação popular. Ehabeas corpus. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069039Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de ...Questão 457941200415259Direito ConstitucionalExistem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...Questão 457941200568774Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o ite...Questão 457941200756899Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.É vedada a criação de tribunais, conselhos ou órgãos ...Questão 457941200861820Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.A seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.Questão 457941200930491Direito ConstitucionalEm relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200997540Direito ConstitucionalO Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...Questão 457941201267908Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificat...Questão 457941201397275Direito ConstitucionalAcerca dos agentes públicos e de sua relação com a Administração, julgue o item.A apuração administrativa de suspeitas de irregularidades em concursos...Questão 457941201737192Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.É lícito à União instituir isenções de tributos da compet...