Nos termos da CF, quando a falta de norma regulamentadora tornar in...

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de ...

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.

Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...

Acerca dos agentes públicos e de sua relação com a Administração, julgue o item.A apuração administrativa de suspeitas de irregularidades em concursos...