Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201372887De acordo com o Art. 5º do Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, os parâmetros, padrões de potabilidade da água, procedimento...1457941201372887Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANESULDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com o Art. 5º do Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, os parâmetros, padrões de potabilidade da água, procedimentos e responsabilidades referentes ao controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano são definidos pelo(a)AMinistério da Saúde.BOrganização Mundial de Saúde (OMS). CAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).DSecretaria Municipal de Saúde.EAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039426Direito AmbientalSobre a Licença Ambiental Prévia (LP), é correto afirmar queQuestão 457941200136685Direito AmbientalEm relação à Lei Estadual nº 12.726/1999 (Estado do Paraná), Política Estadual de Recursos Hídricos, assinale a alternativa que se caracteriza como um...Questão 457941200504702Direito AmbientalSobre a sustentabilidade organizacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200629139Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visaQuestão 457941200832857Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO demonstra as incumbências do Poder Público para assegurar a efetividade do Meio Ambiente.Questão 457941200951318Direito AmbientalAcerca da responsabilidade civil por danos ambientais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201345969Direito AmbientalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981.Questão 457941201770559Direito AmbientalSegundo a Resolução do CONAMA nº 417/2009, entende-se porQuestão 457941201938692Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente a definição descrita nos termos legais contidos na Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Fed...Questão 457941202005586Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187/2009), entende-se por vulnerabilidade