É considerada ação de arguição de inelegibilidade,...

Q: É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,

A) o recurso contra a expedição do diploma, cuja sanção é a desconstituição do diploma. | B) a ação de impugnação ao mandato eletivo para invalidar ou desconstituir o mandato. | C) a ação de investigação judicial eleitoral, utilizada para obter a cassação do registro da candidatura. | D) a representação por captação ilícita de sufrágio, que objetiva cassar o registro ou o diploma e estabelecer multa. | E) a representação por captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais, para o pedido de denegação ou cassação do diploma.

457941201372915

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,

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