Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201372915É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,1457941201372915Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoÉ considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,Ao recurso contra a expedição do diploma, cuja sanção é a desconstituição do diploma.Ba ação de impugnação ao mandato eletivo para invalidar ou desconstituir o mandato.Ca ação de investigação judicial eleitoral, utilizada para obter a cassação do registro da candidatura.Da representação por captação ilícita de sufrágio, que objetiva cassar o registro ou o diploma e estabelecer multa. Ea representação por captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais, para o pedido de denegação ou cassação do diploma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023008Direito EleitoralAssinale a opção que relaciona, sequencialmente, órgãos do MPE, o grau de jurisdição em que eles atuam e as matérias que lhes competem originariamente...Questão 457941200306628Direito EleitoralDe acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.Questão 457941200670768Direito EleitoralNo que concerne às inelegibilidades e aos crimes eleitorais, julgue o item a seguir, considerando o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal F...Questão 457941200722984Direito EleitoralCom relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.É inelegível o servidor público militar da Força Aérea Bra...Questão 457941200900745Direito EleitoralNo que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200972023Direito EleitoralConforme disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.Questão 457941201019298Direito EleitoralCom base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue o iten que se segue.São vedados, no período de campanha eleitoral, a doação de brinde...Questão 457941201431342Direito EleitoralJulgue o seguinte item , relativo à competência em matéria criminal eleitoral.A competência da justiça eleitoral em matéria criminal segue a simetria ...Questão 457941201432514Direito EleitoralCom relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.Questão 457941201689893Direito EleitoralNo que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.