Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201373019Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.O Presidente da Câmara de Ve...1457941201373019Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do SulPara responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração: AFixada pelo Tribunal Eleitoral.BDo secretário da fazenda.CDo Prefeito.DDeterminada pelo Tribunal de Contas da União. EDos vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 1.648/1971, o SEMAE exercerá sua ação em todo o território do Município de São Leopoldo, competindo-lhe com exclusividade:Questão 457941200662945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as definições a que se refere o Art. 3º do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, relacione a Coluna 1 à Coluna...Questão 457941200742845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeitos do código tributário do Município de Ivoti, tendo em vista o devido processo fiscal, nos casos de infração não dolosa e para que no prazo...Questão 457941200773878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Plurianual do Município de Seberi deverá compreender:I. Diretrizes, objetivos e metas para as ações municipais de execução plurianual.II. Inve...Questão 457941201139999Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Ambiental do município, mediante decisão motivada, a SMAM poderá modificar os condicionantes, suspender ou cancelar uma licença...Questão 457941201176547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo que tratam dos direitos dos servidores e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com a Lei Orgânica do Mun...Questão 457941201220784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, está compreendido na remuneração:Questão 457941201454111Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Está previsto no Regime Jurídico a proibição ao servidor de realizar qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pú...Questão 457941201496653Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Em cumprimento à referida Lei, a soberania popular dos munícipes da cidade de...Questão 457941201532441Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, compete à Secretaria Municipal de Segurança ...